Desistiu do consórcio? Receba de imediato o que pagou!

) e da Associação dos Advogados Trabalhistas do Distrito Federal (AAT). É Advogado Especialista em

Cancele seu cartão de crédito ou cheque especial mesmo com saldo devedor para não pagar juros abusivos

) e da Associação dos Advogados Trabalhistas do Distrito Federal (AAT). É Advogado Especialista em

Necessidade de adaptação da jornada de trabalho regida pela CLT, sob a óptica das novas tendências de jornadas trabalhistas e da necessidade da observância à qualidade de vida do trabalhador brasileiro

realidade inevitável tendo em vista as novas tendências trabalhistas ao redor do mundo.

Responsabilidade solidária/subsidiária. O fato de a 2ª Reclamada ser a única adquirente da produção da 1ª Reclamada não caracteriza a sociedade invocada pelo Reclamante, a ponto de responsabilizá-la solidariamente pelos créditos trabalhistas.

Município. Responsabilidade Subsidiária. Sociedade de Economia Mista.O acionista majoritário é responsável subsidiário pelos débitos trabalhistas, cuja cobrança lhe será dirigida na hipótese do exaurimento de todos os meios de prosseguir o processo executório contra a empresa devedora.

Responsabilidade subsidiária. Administração pública. Os órgãos da administração pública direta, as autarquias, as fundações, as empresas públicas e as sociedades de economia mista, na condição de tomadores de serviços, são subsidiariamente responsáveis pelos créditos trabalhistas

Servidor estadual. Competência da Justiça do Trabalho. Dissídio no qual se discute a natureza do vínculo mantido entre o trabalhador e o Estado e que tem por objeto o pagamento de verbas trabalhistas.

Advogado explica quais situações garantem a estabilidade no emprego

Profissional do Direito, com mais de 25 anos de experiência na área trabalhista, André Leonardo Couto elucida dúvidas comuns de empregados e empregadores.

Direito do Trabalho: A Era dos Acordos Flexíveis

trabalhista brasileira, equilibrando agilidade processual com a proteção dos direitos trabalhistas. Desafios

Contrato preliminar não pode ter eficácia maior que o definitivo, define Terceira Turma

os recorrentes pediam que prevalecesse a responsabilidade pelo pagamento de passivos trabalhistas

Primeiro de Maio. Dia do Trabalho e Dia do trabalhador

direitos trabalhistas em prol de maior igualdade e paz social. O que ratifica plenamente o princípio da preservação da dignidade humana.

Recriação do Ministério do Trabalho traz à tona novas diretrizes para 2022

Advogado e especialista em direitos trabalhistas, Dr. João Carlos Martins pontua as principais

Dispensa de portador de HIV sem justa causa é considerada discriminatória

A empresa foi condenada ao pagamento em dobro de todas as verbas trabalhistas desde a data da

Turma declara que JT não tem competência para julgar ação envolvendo “Programa Mais Médicos”

Trabalho contra a União por supostas irregularidades trabalhistas no "Programa Mais Médicos (PMM)"

Turma descaracteriza grupo econômico com base apenas em existência de sócio em comum

pagamento de verbas trabalhistas devidas a um empregado da Fortservice Serviços Especiais de Segurança S/S Ltda

Empresa de recrutamento indenizará trabalhador incluído em ?lista negra?

Por manter banco de dados com nomes de trabalhadores que ajuizaram ações trabalhistas ou

Emenda Constitucional nº 72

de direitos trabalhistas entre os trabalhadores domésticos e os demais trabalhadores urbanos e rurais

MP vai apurar pagamentos supostamente irregulares do Tribunal de Justiça

sindicância para investigar pagamentos irregulares de créditos trabalhistas a um grupo de magistrados e servidores entre 2006 e 2010

Empresa que impediu retorno do trabalhador após alta médica é condenada a pagar indenização

mil reais e todos os direitos trabalhistas, desde a alta pelo INSS, até sua readaptação, sob multa diária de R$ 100 reais

SDI-2 mantém decisão que anulou usucapião de imóvel penhorado

imóvel violou direito líquido e certo do trabalhador que recebeu o imóvel como pagamento de dívidas trabalhistas